Política de Devolução e Reembolso

1. Direito de Livre Resolução

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que transpõe a diretiva europeia sobre os direitos dos consumidores, o cliente tem o direito de resolver o contrato de compra e venda à distância, sem indicação de qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da receção do produto pela própria ou por um terceiro por si indicado que não o transportador.

2. Condições do Produto para Devolução

Tratando-se de um suplemento alimentar (Osteonova SLR), e por motivos de proteção da saúde e higiene, a devolução só será aceite se o produto cumprir rigorosamente os seguintes requisitos:

• O produto deve estar na sua embalagem original, intacta e fechada (selo de fábrica não violado);
• Não pode apresentar quaisquer sinais de utilização, abertura ou deterioração;
• Deve ser acompanhado pelo comprovativo de compra (fatura ou recibo);
• A embalagem de envio deve proteger adequadamente o produto durante o transporte de regresso.

3. Custos de Envio da Devolução

Os custos diretos de devolução do produto, no caso de exercício do direito de livre resolução (sem defeito do produto), são suportados exclusivamente pelo cliente. A Osteonova SLR não se responsabiliza por despesas de envio de devolução de produtos que se encontrem em perfeito estado e conformidade com o pedido original.

Caso o produto apresente defeito de fabrico, esteja danificado ou não corresponda ao pedido, todos os custos de devolução e reenvio serão integralmente suportados pela Osteonova SLR.

4. Procedimento para Solicitar a Devolução

Para exercer o seu direito de devolução, siga os passos abaixo:

• Envie um e-mail para o nosso suporte ao cliente (indicado no site osteonova.biz) dentro do prazo de 14 dias, com o assunto "Pedido de Devolução";
• Indique o número do pedido, o nome completo e o motivo da devolução;
• Aguarde a nossa confirmação e as instruções detalhadas para o envio do produto de volta;
• Embale o produto de forma segura e envie-o para o endereço que lhe será fornecido, guardando o comprovativo de envio.

5. Prazos e Método de Reembolso

O reembolso será processado no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que recebermos o produto devolvido e verificarmos que o mesmo cumpre todas as condições estipuladas nesta política.

• O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra original;
• Os custos de envio originais (exceto se tiver escolhido um método de entrega premium diferente do método standard mais económico) serão igualmente reembolsados;
• Os custos de envio da devolução (por conta do cliente) serão deduzidos do valor total do reembolso, salvo em casos de produto defeituoso ou erro nosso.

6. Exclusões e Notas Importantes

A Osteonova SLR reserva-se o direito de recusar a devolução e o respetivo reembolso caso o produto seja recebido fora do prazo legal, com o selo de segurança violado, danificado por mau uso ou em condições que impeçam a sua comercialização ou que levantem preocupações de segurança alimentar.

Para qualquer dúvida ou questão relacionada com esta política, não hesite em contactar-nos através das informações de contacto disponíveis no site oficial osteonova.biz.